Introdução
A iniciativa da Agência Portuguesa do Ambiente “Do rio ao mar, sem lixo” (RMSL) tem como objetivo último reduzir a quantidade de resíduos que acabam no mar, através da concertação de ações das diversas entidades interessadas no combate ao lixo marinho e dispostas a contribuir de forma coerente para esse desígnio.
O Lixo Marinho é qualquer material sólido descartado persistente, manufaturado ou processado, eliminado, abandonado ou perdido no ambiente marinho e costeiro, incluindo materiais transportados de terra pelos rios, sistemas de drenagem ou sistemas de tratamento de águas residuais ou vento, para o ambiente marinho.
O Lixo Marinho tem origem em diferentes fontes terrestres e marítimas e a sua tipologia tem por base os padrões de consumo predominantes. Do lixo marinho fazem parte uma vasta gama de materiais, incluindo plástico, metal, madeira, borracha, vidro e papel, no entanto os estudos têm demonstrado que cerca de 80% dos materiais são plástico.
O Lixo Marinho, e em particular a acumulação de lixo de plástico, tem vindo a ser identificado como um dos maiores problemas globais dos nossos tempos. O lixo marinho pode ser transportado pelas correntes dos oceanos desde a sua origem até longas distâncias e pode ser encontrado em todos os compartimentos marinhos e mesmo em zonas remotas tais como ilhas desertas no meio do oceano ou no mar profundo, literalmente esta poluição está presente em todos os ecossistemas oceânicos. O lixo marinho tem, uma gama vasta de impactos adversos, quer para a fauna quer para a flora marinhas, bem como em termos sociais, económicos e de saúde.
O Lixo Marinho através da Diretiva Quadro da Estratégia Marinha da União Europeia, da declaração da Nações Unidas “Nosso Oceano, Nosso Futuro: Convite para Ação” e de muitas outras iniciativas internacionais tem vindo a ser reconhecido como uma matéria que requer ação urgente.
Algumas fontes citam que cerca de 80% do lixo que entra é proveniente dos rios. A componente dos detritos que causa problemas aos ecossistemas marinhos são aqueles que não são biodegradáveis e ao persistirem têm um impacto negativo na qualidade do ambiente marinho, muitos destes materiais são plásticos, mas também neles se incluem produtos de vidro e de metal, embora com um menor impacto visual na superfície dos rios, imagens do fundo do mar mostram que estes produtos mais pesados se acumulam.
A RMSL enquadra diferentes tipos de ações desde a monitorização da presença de resíduos nos rios, praias e mar, a sensibilização para o problema junto de diferentes públicos e o aprofundamento científico e tecnológico para se combater o lixo marinho.
Em termos operacionais pretende estabelecer parcerias com diferentes atores interessados nesta temática, entidades da administração pública central e local, organizações não-governamentais e empresas, sem esquecer o papel fundamental dos cidadãos a titulo individual.