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Diretiva Quadro da Estratégia Marinha

O Subgrupo Técnico do Lixo Marinho da Diretiva Quadro da Estratégia Marinha foi criado com o objetivo de desenvolver trabalho que responda às questões resultantes da implementação do Descritor 10 - Lixo Marinho da DQEM. A evolução para Grupo Técnico resultou do reconhecimento pelo trabalho de qualidade desenvolvido que contribuiu para o reforço das suas responsabilidades e maior autonomia.

No seguimento da publicação da DECISÃO DA COMISSÃO 2010/477/EU, relativa aos critérios e às normas metodológicas de avaliação do bom estado ambiental das águas marinhas em 1 de Setembro de 2010, os Estados Membros (EM) de acordo com um mandato dos Diretores do Mar da UE solicitaram à DG ENV/COM a criação de um sub grupo técnico sobre lixo marinho que reportará ao Grupo de Trabalho sobre o Bom Estado Ambiental (WG GES), para implementação do roteiro da Diretiva Quadro da Estratégia Marinha (DQEM) no domínio do Descritor 10 - Lixo Marinho, com foco na identificação de lacunas comuns e  partilha das melhores práticas, devido à inexperiência dos EM em matéria de lixo marinho e ao facto de não existirem procedimentos harmonizados.

A escalada de importância do tema, fruto do avanço do conhecimento neste domínio e da necessidade de tomar medidas concretas que respondam aos desafios atuais,  bem como o reconhecimento do trabalho meritório desenvolvido no seio do subrupo, levou a que este evoluísse para Grupo Técnico do Lixo Marinho da Diretiva Quadro da Estratégia Marinha, .

O Grupo Técnico do Lixo Marinho tem uma presidência partilhada por 3 instituições: Instituto de Investigação para a Exploração do Mar de França (IFREMER), Joint Research Center da Comissão Europeia (JRC, ISPRA) e Agência do Ambiente da Alemanha, inclui ainda delegados dos EM, das Convenções Marinhas Regionais (OSPAR, HELCOM, Barcelona) e outras partes interessadas e peritos convidados.

O trabalho de 2011 deste grupo resultou no relatório "Lixo Marinho - Recomendações para a Implementação dos Requisitos da DQEM". Os Diretores do Mar da UE decidiram, em 8.12.2011, a continuação do grupo técnico com base no roteiro desenvolvido como parte das recomendações do grupo. Particular atenção deveria ser dada às questões relacionadas com a identificação das origens de lixo marinho.

 No âmbito do trabalho deste grupo técnico têm vindo a ser publicados diversos relatórios técnicos de apoio à decisão, sobre as matérias que estão na agenda política europeia e cuja adoção de medidas de adaptação, remediação e/ou mitigação urge.

  • "Guidance on Monitoring of Marine Litter in European Seas", MSFD Technical Subgroup on Marine Litter, 2013
  • "Identifying Sources of Marine Litter", MSFD GES, TG Marine Litter - Thematic Report, 2016;
  • "Riverine Litter Monitoring - Options and Recommendations", MSFD GES TG Marine Litter - Thematic Report, 2016;
  • "Harm caused by Marine Litter", MSFD GES, TG Marine Litter – Thematic Report, 2016;
  • "Marine Beach Litter in Europe – Top Items" a short summary, George Hanke, JRC, 2016.