Prevenir o desperdício na Europa – Progressos e desafios, com destaque para o desperdício alimentar

Principais mensagens do relatório:

• Dissociação entre resíduos e crescimento económico: entre 2010 e 2022, a quantidade total de resíduos gerados na UE-27 (excluindo resíduos minerais principais) aumentou apenas 3% por pessoa, enquanto o PIB per capita cresceu 17%. Isso sugere uma modesta dissociação da geração de resíduos do crescimento económico, com a intensidade de resíduos (quantidade de resíduos por unidade de produção económica) diminuindo em 13%.
• Abordagem sistémica das políticas: as políticas de prevenção de resíduos estão interconectadas com outras áreas políticas, como as relacionadas ao clima, que, por exemplo, contribuíram significativamente para a redução do resíduo de combustão. A prevenção de resíduos tem um potencial substancial para mitigar os impactes climáticos ao reduzir as emissões de gases com efeito de estufa (GEE) em toda a cadeia de valor dos produtos.
• Instrumentos políticos predominantes: as medidas nos programas nacionais de prevenção de resíduos (WPPs) na Europa ainda dependem predominantemente de instrumentos de política "brandos", como iniciativas voluntárias, acordos e campanhas informativas, que representam 81% de todas as medidas identificadas. Instrumentos baseados no mercado e responsabilidade estendida do produtor permanecem subutilizados.
• Avaliação e transparência dos programas: A avaliação dos WPPs pelos Estados-Membros da UE é frequentemente inconsistente ou carece de transparência, dificultando a avaliação da eficácia das políticas e a identificação de lacunas de informação sobre impactes esperados e recursos alocados.

Foco na prevenção do desperdício alimentar:

O relatório dedica uma análise aprofundada ao desperdício alimentar, que é uma prioridade devido às suas significativas implicações ambientais e para a segurança alimentar.

• Implementação de medidas: os Estados-Membros da UE estão ativamente implementando medidas para prevenir o desperdício alimentar. Cerca de 62% das iniciativas de prevenção na fonte focam em campanhas de conscientização e educação, enquanto medidas baseadas no mercado (4%) e intervenções regulatórias (1%) são menos utilizadas.
• Melhoria na coleta de dados: a notificação obrigatória do desperdício alimentar em toda a UE está levando a uma melhoria nos dados. Dados confiáveis são cruciais para que os Estados-Membros atinjam as metas propostas de redução do desperdício alimentar (10% na transformação e fabricação, e 30% per capita no retalho e consumo até 2030).
• Principais fontes de desperdício alimentar: As famílias são a maior fonte de desperdício alimentar na UE, contribuindo com 55-56% do total, seguidas pela fabricação (18-19%).
• Hierarquia de uso dos alimentos: os Estados-Membros devem alinhar suas ações com a "hierarquia de uso dos alimentos", que prioriza o uso de maior valor para o excedente alimentar, como doação para consumo humano ou ração animal, em vez de reciclagem ou digestão anaeróbica.
• Desafios na medição: ainda existem desafios na medição e relato do desperdício alimentar, incluindo variações metodológicas entre os países, a dificuldade em distinguir entre alimentos comestíveis e não comestíveis, e a inconsistência na cobertura de dados. Além disso, há uma integração insuficiente das medidas de prevenção do desperdício alimentar em estratégias de biodiversidade e clima.

Para uma gestão de resíduos mais eficiente:

O relatório enfatiza que, embora as emissões de GEE da gestão de resíduos estejam em declínio devido à redução do aterro sanitário e à transição para a recuperação de energia e materiais, a prevenção de resíduos continua sendo a estratégia mais eficaz para melhorar a eficiência dos recursos e reduzir o impacte ambiental.

Para mais informações e detalhes sobre as metodologias e dados, acesse o relatório completo: Preventing waste in Europe - Progress and challenges, with a focus on food waste | European Environment Agency's home page