A Diretiva 2008/56/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de junho, designada por Diretiva Quadro da Estratégia Marinha (DQEM) estabelece um conjunto de características correspondentes ao bom estado ambiental das águas marinhas, considerando 11 descritores qualitativos, entre os quais o descritor 10 – As propriedades e quantidade de lixo marinho não prejudicam o meio costeiro e marinho.
No quadro da parceria ABAE e APA através da iniciativa “Do rio ao mar sem lixo”, os promotores de praias galardoadas com a Bandeira Azul 2018 realizarão obrigatoriamente numa das suas praias a Atividade: Os suspeitos do costume. Do rio ao mar, sem lixo!
A APA através da Iniciativa do “Rio ao mar sem lixo” apoia a o projeto “TransforMAR” promovido pelo Lidl Portugal, a Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE) e a Associação Portuguesa de Gestão de Resíduos (Amb3e).
A ONU Ambiente lançou a Campanha Clean Seas (Mares Limpos) em fevereiro de 2017, com o objetivo de mobilizar os governos, o público em geral, a sociedade civil e o setor privado na luta contra o lixo plástico marinho.
O tema deste ano do Dia Mundial do Ambiente é “Break up with Plastics” (Acabe com plástico) e pretende mobilizar governos, setor privado, comunidades e indivíduos sobre os perigos do consumo excessivo de produtos plásticos descartáveis.
