Plásticos de Utilização Única - PUU
Os artigos de plástico de utilização única (PUU) representam cerca de metade do total de itens de lixo marinho encontrados e contabilizados nas praias europeias. Os dez itens de PUU mais encontrados representam 86 % do total de artigos de PUU (constituindo, assim, 43 % do total dos itens de lixo marinho encontrados e contabilizadas nas praias europeias). O cenário nas 13 praias portuguesas que fazem parte do programa de monitorização nacional é semelhante. Os resultados de 2018 mostram que mais de 30% do lixo identificado nestas praias, é plástico de utilização única: Sacos vários (3%), Garrafas e respetivas cápsulas e tampas (6,3%), Embalagens de alimentos e guloseimas entre outros sacos batatas fritas, rebuçados, chupa-chupas,etc. (4,4%), Copos/chávenas (0,3%), Talheres/Praos/Palhinhas (1%), Beatas e Filtros de cigarro (13%), Cotonetes (5%), Balões (além disso as válvulas, fitas e cordéis, etc.) (0,1%), Toalhetes de limpeza/fraldas/pensos (0,3%) e Tampões e aplicadores de tampões (0,1%).
As artes de pesca que contêm plástico são responsáveis por outros 27 % dos itens de lixo marinho encontrados nas praias europeias. Os resultados de 2018 do programa de monitorização nas 13 praias de Portugal mostram que cerca de 7,5% dos itens identificados são: Cordas (5%), Redes (0,8%), Emaranhados (1%), Armadilhas para caranguejos/lagostas (0,3%), Armadilhas para polvos / alcatruzes (0,2%) e Redes para ostras e sacos para mexilhão 0,1%.
A iniciativa europeia nesta matéria tem como objetivo central a prevenção e redução do impacto de determinados produtos de plástico no ambiente, prncipalmente dos itens de plástico descartáveis incidindo nos dez artigos de PUU mais encontrados e nas artes de pesca, que representam, em conjunto, cerca de 70 % do lixo marinho contabilizado.
O plástico é um material largamente disponível e persistente, que tem geralmente efeitos tóxicos e outros impactos nocivos. Devido à sua persistência, os impactos do lixo constituído por plástico têm vindo a crescer à medida que se acumulam, ano após ano, mais resíduos de plástico nos oceanos. São agora encontrados resíduos de plástico em muitas espécies marinhas — tartarugas marinhas, focas, baleias, aves, bem como em diversas espécies de peixes e crustáceos —, significando isto que entram na cadeia alimentar. Além de afetar o ambiente e, possivelmente, a saúde humana, o lixo marinho de plástico prejudica atividades como o turismo, a pesca e o transporte marítimo.
As causas subjacentes ao aumento dos resíduos de plástico e à sua dispersão no meio marinho prendem-se não só com a cadeia de valor e o mercado dos plásticos, mas também com os comportamentos individuais e as tendências sociais. Diversos fatores conduziram à situação atual, incluindo a ampla disponibilidade do plástico, a tendência de consumo por conveniência, a falta de incentivos para assegurar a recolha e o tratamento adequados dos resíduos, que leva a uma gestão ineficiente, e um défice de infraestruturas.
A problemática do lixo marinho é transfronteiriça por natureza, dado que o lixo se desloca no meio marinho e que o lixo proveniente de um país pode afetar outros.
A estratégia europeia para os plásticos já inclui medidas específicas relativas aos microplásticos, que constituem uma parte significativa do lixo marinho de plástico: restrições impostas pelo REACH aos microplásticos adicionados deliberadamente a produtos e aos oxoplásticos, além de medidas relativas aos microplásticos provenientes de outras fontes (pneus, têxteis e péletes de plástico). Assim, esta iniciativa centra-se nos plásticos descartáveis e nas artes de pesca que contêm plástico, produtos considerados macroplásticos.