A UE está a combater a poluição provocada pelos plásticos. O Conselho adotou a 21 de maio de 2019 uma diretiva que introduz novas restrições a certos produtos de plástico de utilização única.
Os artigos de plástico de utilização única (PUU) representam cerca de metade do total de itens de lixo marinho encontradas e contabilizadas nas praias europeias.
A Diretiva 2008/56/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de junho, designada por Diretiva Quadro da Estratégia Marinha (DQEM) estabelece um conjunto de características correspondentes ao bom estado ambiental das águas marinhas, considerando 11 descritores qualitativos, entre os quais o descritor 10 – As propriedades e quantidade de lixo marinho não prejudicam o meio costeiro e marinho.
